Quando se trata de vender produtos para os Estados Unidos, é essencial entender o conceito de “de minimis”. De minimis se refere ao valor mínimo de um produto importado que é permitido sem incorrer em taxas e impostos ao entrar no país. Neste blog post, iremos nos concentrar no que de minimis significa e sua importância para os ecommerces que almejam vender nos EUA.
O que é De Minimis?
De minimis refere-se ao valor mínimo de um produto importado que fica isento do pagamento de taxas e impostos para entrar em um país. Essa faixa foi estabelecida para simplificar o processo de importação para remessas de baixo valor agregado. Você pode ler mais sobre De Minimis clicando aqui.
O que significa De Minimis?
De minimis refere-se à frase latina De minimis non curat Lex, que significa que “a lei não se preocupa com coisas pequenas”. No contexto do comércio internacional, isso se traduz no fato de os países fixarem um valor de importação baixo e não tributável.
O valor do De Minimis é o mesmo para todos os países?
Cada país define o seu valor. Inclusive alguns países não possuem valor De Minimis, ou seja, não há nenhuma margem para importações sem impostos.
A Argentina é um desse exemplos. Lá não existe De Minimis, fazendo com que todas as importações, comerciais ou não, sejam tarifadas.
No Brasil, por sua vez, não existe isenção para importações comerciais, ou seja, para esse tipo de importação, não há De Minimis. Assim, poderíamos dizer que o De Minimis para importações comerciais no Brasil tem o valor de zero reais, zero dólares. Contudo, para importações não comerciais o valor mínimo (De Minimis) é de $50. Ou seja, uma importação pessoal, não comercial, abaixo de $50, será considerada uma importação isenta de impostos.
Qual é o valor do De Minimis nos EUA?
Para produtos que entram nos Estados Unidos, o valor de minimis atualmente está estabelecido em $800. Isso significa que, se o valor total das mercadorias importadas for inferior a $800, elas ficam isentas do pagamento de taxas e impostos de importação. Essa faixa se aplica à maioria dos produtos, incluindo presentes, compras pessoais e mercadorias comerciais.
Para conhecer o de minimis de outros países, basta clicar aqui.
Qual é a frequência em que posso “usar” o De Minimis?
Não há uma resposta clara sobre a frequência de uso para os $800 livre de impostos de importação. O departamento de fronteira dos EUA informa que o valor é por dia. Algumas empresas logísticas, por sua vez, informam que o valor é por pedido, sem, contudo, especificar um limite diário de pedidos.
Porém, é comum que havendo uma grande frequência de remessas para uma mesma pessoa ou então fato que configure que a empresa ou pessoa tenha fracionado as remessas para não ultrapassar o De Minimis, a alfândega possa atuar para barrar e investigar essas remessas.
Então, deve-se utilizar este benefício com sabedoria para que nem você e muito menos o seu cliente tenha problemas com o governo americano.
Exclusões e Limitações
Embora o valor de de minimis de $800 ofereça benefícios significativos, é importante observar que certos produtos estão sujeitos a regulamentações e restrições específicas, independentemente de seu valor. Isso pode incluir itens como álcool, tabaco e certos produtos agrícolas. Além disso, pode haver impostos locais ou estaduais que incidam sobre o produto. Portanto, é crucial pesquisar e entender quaisquer regulamentações específicas que possam se aplicar aos seus produtos.
Benefícios para o Ecommerce
Compreender o de minimis pode ser vantajoso para ecommerces e indústrias que desejam exportar seus produtos para os EUA. Aqui estão alguns benefícios importantes a serem considerados:
- Redução de Custos: Ao aproveitar a faixa de de minimis, os vendedores podem evitar o pagamento de taxas e impostos de importação em seus envios. Isso pode aumentar significativamente a competitividade e a lucratividade de seus negócios.
- Desembaraço Aduaneiro mais Rápido: Remessas de baixo valor que estão abaixo do limite de de minimis são geralmente processadas de forma mais rápida pela alfândega. Isso significa que os vendedores podem esperar uma entrega mais rápida de seus produtos para os clientes.
- Aumento na Satisfação do Cliente: Ao evitar taxas e impostos desnecessários, os vendedores podem oferecer preços mais acessíveis aos seus clientes nos EUA. Isso pode levar a um aumento na satisfação do cliente e fidelidade.
O De Minimis é mais importante para Ecommerce Cross Border ou para o Estoque Avançado?
Como você viu acima o De Minimis para os Estados Unidos isenta tanto importações comerciais quanto pessoais. Sendo assim, o De Minimis é útil tanto para quem adota o modelo de Cross Border quanto para quem trabalha com Estoque Avançado.
Para o Cross Border, o De Minimis pode facilitar o processo aduaneiro e permitir isenção de imposto para o consumidor final e para lojistas. Lembrando que: Cross Border é quando os seus produtos são enviados de seu país de origem para outro país.
Já para o Estoque Avançado, o De Minimis é fundamental pois possibilita com que os envios até $800 para o seu estoque nos EUA. Como vimos, em alguns países, essa modalidade (já que Estoque Avançado é considerado uma “importação comercial”) não seria aplicável para isenção de impostos de importação.
Acesse esse conteúdo sobre Cross Border x Estoque Avançado para entender melhor as diferenças conceituais.
Conclusão
Como vendedor almejando o mercado dos EUA, entender o conceito de de minimis é crucial. Ao familiarizar-se com o valor de de minimis de $800, você pode navegar de forma eficaz pelas regulamentações de importação e minimizar custos. Dispondo desse conhecimento, você pode aumentar sua competitividade, fornecer preços melhores aos seus clientes e agilizar o processo de desembaraço aduaneiro.
É importante ressaltar que, além dos benefícios tributários existentes, é preciso se entender a cultura do país, assim como questões técnicas do produto, certificações, custo de frete, impostos, ticket médio, volume de venda, além de se consultar as principais reviews do produto concorrente. Tudo isso faz parte da análise inicial do processo de expansão de qualquer empresa que deseja entrar em um mercado consumidor diferente de forma inteligente e competitiva.
Foi pensando nisso que a GlobalD desenvolveu suas ferramentas, que centralizam toda informação necessária para a expansão inteligente do seu ecommerce para os EUA.
